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Trecho Natal - Palmares", "NOM_PESSOA":"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.008051\/99-08", "DES_TIPOLOGIA":"Estruturas Rodoviárias", "PAC":"Sim", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"1113\/2019", "DAT_EMISSAO":"05\/06\/2019", "DAT_VENCIMENTO":"05\/06\/2020", "NOM_EMPREENDIMENTO":" LT 500 kV Terminal Rio - Lagos, LT 500 kV Lagos - Campos 2, LT 500 kV Campos 2 - Mutum, SE 500 kV Campos 2 e SE 500 kV Lagos - novo pátio 500 kV", "NOM_PESSOA":"NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.006930\/2019-19", "DES_TIPOLOGIA":"Sistema de Transmissão", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"1110\/2019", "DAT_EMISSAO":"05\/06\/2019", "DAT_VENCIMENTO":"05\/06\/2020", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Atividade de Perfuração Marítima BM-C-753, BM C-789, BM-S-536, BM-S-647 e TITÃ", "NOM_PESSOA":"EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.033704\/2018-11", "DES_TIPOLOGIA":"Petróleo e Gás - 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Módulos I, II e III", "NOM_PESSOA":"FRONTEIRA SUL ENERGIA LTDA.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.000142\/2013-15", "DES_TIPOLOGIA":"Usina Eólica", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"518\/2014", "DAT_EMISSAO":"15\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"01\/11\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Dragagem - Hidrovia do Rio Madeira (Manutenção)", "NOM_PESSOA":"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.001643\/96-48", "DES_TIPOLOGIA":"Transporte Hidroviário Fluvial", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"516\/2014", "DAT_EMISSAO":"15\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"15\/09\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"PCH Catumbi", "NOM_PESSOA":"CATUMBI ENERGIA HIDRELÉTRICA LTDA.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.009313\/2009-95", "DES_TIPOLOGIA":"Pequena Central Hidrelétrica", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"480\/2014", "DAT_EMISSAO":"15\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"15\/09\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"PCH Catumbi", "NOM_PESSOA":"CATUMBI ENERGIA HIDRELÉTRICA LTDA.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.009313\/2009-95", "DES_TIPOLOGIA":"Pequena Central Hidrelétrica", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"514\/2014", "DAT_EMISSAO":"15\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"15\/09\/2017", "NOM_EMPREENDIMENTO":"BR 040\/RJ\/MG - Regularização do trecho rodoviário entre Rio de Janeiro - Juiz de Fora", "NOM_PESSOA":"ELOVIAS S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.000647\/2010-37", "DES_TIPOLOGIA":"Estruturas Rodoviárias", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"512\/2014", "DAT_EMISSAO":"15\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"15\/09\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Perfuração - Bloco BM-P-02 - Bacia de Pelotas", "NOM_PESSOA":"PETRÓLEO BRASILEIRO S\/A - PETROBRAS", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02022.003204\/2005-92", "DES_TIPOLOGIA":"Petróleo e Gás - Perfuração", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"517\/2014", "DAT_EMISSAO":"15\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"15\/09\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"UHE Rosal", "NOM_PESSOA":"ROSAL ENERGIA S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.004116\/95-78", "DES_TIPOLOGIA":"Usina Hidrelétrica", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"513\/2014", "DAT_EMISSAO":"05\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"05\/09\/2017", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Extração, benefiamento, carregamento e embarque de bauxita no Platô Saracá", "NOM_PESSOA":"MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02018.002590\/92-51", "DES_TIPOLOGIA":"Mineração", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"511\/2014", "DAT_EMISSAO":"05\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"05\/09\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Ferrovia Norte Sul (FNS) - Trecho Açailândia\/MA-Pátio de Porto Nacional\/TO", "NOM_PESSOA":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.004695\/98-10", "DES_TIPOLOGIA":"Estruturas Ferroviárias", "PAC":"Sim", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"501\/2014", "DAT_EMISSAO":"01\/09\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"01\/09\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Projeto de Irragação para produção de frutas (Mossoró\/RN - Icapuí\/CE)", "NOM_PESSOA":"AGRICOLA FAMOSA S.A", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02021.000038\/2008-25", "DES_TIPOLOGIA":"Irrigação", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"509\/2014", "DAT_EMISSAO":"21\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"21\/08\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"UHE Funil", "NOM_PESSOA":"CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.004173\/2004-54", "DES_TIPOLOGIA":"Usina Hidrelétrica", "PAC":"Sim", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"507\/2014", "DAT_EMISSAO":"21\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"21\/02\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"UHE Luiz Gonzaga (Itaparica)", "NOM_PESSOA":"AXIA ENERGIA NORDESTE S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.008472\/99-58", "DES_TIPOLOGIA":"Usina Hidrelétrica", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"505\/2014", "DAT_EMISSAO":"21\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"21\/08\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Perfuração Marítima no blocos BAR-M-215, 217, 252, 254, 298, 300, 340, 342, 344, 388, na Bacia de Barreirinhas", "NOM_PESSOA":"BG E&P BRASIL LTDA", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02022.000024\/2014-40", "DES_TIPOLOGIA":"Petróleo e Gás - Perfuração", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"504\/2014", "DAT_EMISSAO":"21\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"21\/08\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"BR-116\/RJ - Trecho Rio-Teresópolis: Ampliação", "NOM_PESSOA":"CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.002256\/2000-85", "DES_TIPOLOGIA":"Estruturas Rodoviárias", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"510\/2014", "DAT_EMISSAO":"19\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"19\/11\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"UHE São Manoel", "NOM_PESSOA":"EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.004420\/2007-65", "DES_TIPOLOGIA":"Usina Hidrelétrica", "PAC":"Sim", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"506\/2014", "DAT_EMISSAO":"08\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"08\/02\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"BR 316\/AL - 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SISFRON", "NOM_PESSOA":"EMBRAER S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.005209\/2013-16", "DES_TIPOLOGIA":"Antenas", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"499\/2014", "DAT_EMISSAO":"06\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"06\/04\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"LT 500 kV Tucurui - Itacaiúnas - Colinas", "NOM_PESSOA":"LINHAS DE ITACAIÚNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.002782\/2013-60", "DES_TIPOLOGIA":"Sistema de Transmissão", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"503\/2014", "DAT_EMISSAO":"05\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"28\/08\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Porto de Pecém: Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT)", "NOM_PESSOA":"SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02007.002667\/2002-82", "DES_TIPOLOGIA":"Transporte Hidroviário Marítimo", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"502\/2014", "DAT_EMISSAO":"04\/08\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"04\/08\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"BR 319 - Trecho Porto Velho - Manaus: restauração e melhorias", "NOM_PESSOA":"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.006860\/2005-95", "DES_TIPOLOGIA":"Estruturas Rodoviárias", "PAC":"Sim", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"500\/2014", "DAT_EMISSAO":"31\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"31\/07\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Perfuração Marítima - Bloco BM-CAL-5 - Bacia de Camamu\/Almada", "NOM_PESSOA":"PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02022.004224\/2002-38", "DES_TIPOLOGIA":"Petróleo e Gás - Perfuração", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"456\/2014", "DAT_EMISSAO":"30\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"30\/07\/2014", "NOM_EMPREENDIMENTO":"LT SE Samambaia\/Furnas - SE EEAB\/Saneago", "NOM_PESSOA":"EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S\/A", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.006044\/2008-24", "DES_TIPOLOGIA":"Sistema de Transmissão", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"497\/2014", "DAT_EMISSAO":"28\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"28\/10\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Porto Organizado de Rio Grande", "NOM_PESSOA":"PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02023.002079\/96-78", "DES_TIPOLOGIA":"Transporte Hidroviário Marítimo", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"496\/2014", "DAT_EMISSAO":"24\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"24\/07\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Projeto de Escoamento de Gás para Cabiúnas - Rota Cabiúnas, Bacias de Santos e Campos", "NOM_PESSOA":"PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02022.001184\/2010-82", "DES_TIPOLOGIA":"Petróleo e Gás - Produção", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"489\/2014", "DAT_EMISSAO":"21\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"21\/07\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Pesquisa Sismica Maritima 2D na bacia sedimentar de Sergipe Alagoas - Programa Margem", "NOM_PESSOA":"TGS DO BRASIL LTDA", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02022.001984\/2011-84", "DES_TIPOLOGIA":"Petróleo e Gás - Pesquisa Sísmica", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"488\/2014", "DAT_EMISSAO":"17\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"17\/07\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"CNAAA - Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto", "NOM_PESSOA":"ELETRONUCLEAR S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.003272\/2011-48", "DES_TIPOLOGIA":"Usina Termonuclear", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"493\/2014", "DAT_EMISSAO":"11\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"11\/07\/2018", "NOM_EMPREENDIMENTO":"DNIT - Contorno Ferroviário de Camaçari", "NOM_PESSOA":"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.000233\/2007-11", "DES_TIPOLOGIA":"Estruturas Ferroviárias", "PAC":"Sim", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"494\/2014", "DAT_EMISSAO":"11\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"11\/07\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Complexo Mínero Industrial de Lagoa Real e Jazida Cachoeira", "NOM_PESSOA":"INB INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.000458\/90-03", "DES_TIPOLOGIA":"Mineração", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"490\/2014", "DAT_EMISSAO":"11\/07\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"30\/11\/2015", "NOM_EMPREENDIMENTO":"LT Coletora Porto Velho - 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ENTR. ANT. 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Desassoreamento do canal de navegação da Lagoa Mirim", "NOM_PESSOA":"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.008147\/2010-43", "DES_TIPOLOGIA":"Transporte Hidroviário Fluvial", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Licença Prévia", "NUM_LICENCA":"498\/2014", "DAT_EMISSAO":"05\/12\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"05\/12\/2018", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Porto Central", "NOM_PESSOA":"PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO SA", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.006386\/2011-40", "DES_TIPOLOGIA":"Transporte Hidroviário Marítimo", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Licença Prévia", "NUM_LICENCA":"495\/2014", "DAT_EMISSAO":"27\/11\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"27\/11\/2016", "NOM_EMPREENDIMENTO":"LT 69kV Juazeiro II-Petrolina", "NOM_PESSOA":"COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.004112\/2013-88", "DES_TIPOLOGIA":"Sistema de Transmissão", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Licença Prévia", "NUM_LICENCA":"497\/2014", "DAT_EMISSAO":"06\/11\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"06\/11\/2019", "NOM_EMPREENDIMENTO":"UTE Pampa Sul", "NOM_PESSOA":"USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.007910\/2006-32", "DES_TIPOLOGIA":"Usina Termelétrica", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Licença Prévia", "NUM_LICENCA":"493\/2014", "DAT_EMISSAO":"03\/10\/2014", "DAT_VENCIMENTO":"03\/10\/2018", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Ferrovia de Integração Centro Oeste - 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(Unidade Paraguaçu)", "NOM_PESSOA":"ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S\/A", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.006831\/2008-76", "DES_TIPOLOGIA":"Transporte Hidroviário Marítimo", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Retificação de Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"650\/2015", "DAT_EMISSAO":"22\/08\/2016", "DAT_VENCIMENTO":"28\/10\/2017", "NOM_EMPREENDIMENTO":"LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA\/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA\/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV Estreito", "NOM_PESSOA":"BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.", "NUM_PROCESSO_IBAMA":"02001.001182\/2014-65", "DES_TIPOLOGIA":"Sistema de Transmissão", "PAC":"No", "ultima_atualizacao_relatorio":"29\/05\/2026 06:08" }, { "DES_TIPOLICENCA":"Retificação de Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico", "NUM_LICENCA":"624\/2015", "DAT_EMISSAO":"02\/08\/2016", "DAT_VENCIMENTO":"02\/08\/2020", "NOM_EMPREENDIMENTO":"Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - 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Entr. 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TO\/070 (Aliança do Tocantins\/TO) - Entr. 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